Bem-vindo(a) ao PassaFácil CNH!

Ao adquirir e utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia este documento com atenção.

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1. Sobre o PassaFácil CNH

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O PassaFácil CNH oferece materiais 100% digitais, com foco na preparação para a prova teórica do DETRAN, incluindo:

• Apostila digital

• Simulados

• Mapas mentais

• Plano de estudos

• Bônus complementares

• Conteúdos disponíveis na área de membros

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais.

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2. Registro, Acesso e Conta do Usuário

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Ao adquirir o produto, o usuário:

• Recebe acesso individual à área de estudos

• Cria login e senha pessoais

• Concorda em não compartilhar acesso com terceiros

A tentativa de acesso simultâneo ou uso indevido pode resultar em bloqueio temporário ou definitivo da conta.

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3. Prazo de Acesso ao Conteúdo

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O acesso ao Kit Teórico PassaFácil CNH e aos materiais digitais permanece disponível por 6 (seis) meses após a confirmação da compra.

Após esse período:

• O acesso poderá ser encerrado automaticamente

• O conteúdo pode deixar de estar disponível

• Caso exista, a renovação será opcional e poderá exigir nova contratação

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4. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

É proibido:

• Copiar

• Reproduzir

• Distribuir

• Revender

• Printar para terceiros

• Gravar tela ou disponibilizar o conteúdo gratuitamente ou comercialmente

Qualquer violação poderá resultar em:

• Cancelamento imediato do acesso

• Suspensão sem direito a reembolso

• Ação legal, se necessário

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5. Forma de Pagamento

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Os pagamentos, reembolsos e liberações são processados exclusivamente pela Hotmart, plataforma intermediadora responsável por:

• Processamento financeiro

• Emissão de notas

• Garantia de reembolso

• Acesso à área de membros

O PassaFácil CNH não coleta dados de cartão de crédito ou informações bancárias.

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6. Reembolso

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O usuário pode solicitar reembolso dentro do prazo estabelecido pela Hotmart (geralmente 7 dias), seguindo as regras descritas em nossa Política de Reembolso.

Após o reembolso:

• O acesso ao conteúdo é encerrado automaticamente

• Pode ocorrer bloqueio preventivo durante o processo

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7. Atualizações do Conteúdo

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O PassaFácil CNH pode atualizar seus materiais a qualquer momento, visando aprimoramento pedagógico e adequação às normas de trânsito.

As atualizações são disponibilizadas aos usuários dentro do período de acesso vigente.

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8. Obrigações do Usuário

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Ao utilizar o PassaFácil CNH, o usuário concorda em:

• Utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal

• Não burlar o sistema de acesso

• Não compartilhar arquivos, login ou conteúdo

• Informar dados verdadeiros no momento da compra

• Não violar direitos autorais

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9. Suporte ao Usuário

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O suporte oficial do PassaFácil CNH é realizado exclusivamente pelo e-mail:
📩 contato@passafacilcnh.com.br

O prazo de resposta é de até 48 horas úteis, de segunda a sexta-feira.

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10. Limitação de Responsabilidade

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O PassaFácil CNH:

• Não garante aprovação automática, pois depende do esforço individual

• Não se responsabiliza por alterações repentinas no conteúdo da prova do DETRAN

• Não se responsabiliza por problemas técnicos de internet, dispositivo ou Hotmart

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11. Privacidade e Proteção de Dados

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O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para informações completas, consulte nossa Política de Privacidade.

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12. Modificações destes Termos

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Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.

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13. Contato

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Para dúvidas, suporte ou questões legais, envie um e-mail para:
📩 contato@passafacilcnh.com.br

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Última atualização: Novembro de 2025