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Política de Reembolso

A Política de Reembolso do PassaFácil CNH foi elaborada para garantir transparência, segurança e respeito ao consumidor durante a aquisição de nossos produtos digitais.

1. Sobre os Produtos

O PassaFácil CNH oferece exclusivamente produtos digitais, incluindo:

  • Apostila

  • Simulados

  • Mapas mentais

  • Plano de estudos

  • Materiais bônus

Os conteúdos são disponibilizados exclusivamente pela plataforma Hotmart.

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente pela plataforma.

2. Prazo para Solicitação de Reembolso

Seguimos integralmente o prazo de garantia oferecido pela Hotmart, plataforma responsável pelo processamento financeiro.

Atualmente, o prazo é de 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme regras vigentes da plataforma (sujeito a alteração pela própria Hotmart).

3. Como Solicitar

O pedido de reembolso deve ser realizado diretamente pela plataforma Hotmart.

Para solicitar:

  1. Acesse hotmart.com

  2. Vá em “Minhas Compras”

  3. Selecione o produto

  4. Clique em “Solicitar Reembolso”

Em caso de dificuldade técnica, o usuário poderá entrar em contato:

📩 contato@passafacilcnh.com.br
Prazo de resposta: até 48 horas úteis.

4. Efeitos do Reembolso

Após a confirmação do estorno pela plataforma:

  • O acesso ao conteúdo é automaticamente revogado

  • O usuário perde o direito de acesso ao material

  • Eventuais cópias armazenadas não poderão ser utilizadas ou compartilhadas

A utilização indevida do conteúdo após reembolso poderá caracterizar violação da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

5. Situações Fora do Prazo

Solicitações realizadas após o prazo de garantia estabelecido pela Hotmart não poderão ser processadas.

Eventuais violações dos Termos de Uso poderão ser analisadas separadamente, conforme aplicável.

6. Compras Duplicadas

Em caso de compra duplicada acidental, o usuário poderá solicitar análise enviando o comprovante para:

📩 contato@passafacilcnh.com.br

O caso será verificado e, se confirmado o erro, o reembolso será processado conforme regras da plataforma.

7. Acesso ao Conteúdo

O prazo de acesso varia conforme o produto adquirido:

  • Kit Teórico PassaFácil CNH – acesso por 6 meses após confirmação da compra

  • Simulado Estratégico – acesso por 3 meses após confirmação da compra

Caso o usuário solicite reembolso dentro do prazo de garantia, o acesso será encerrado automaticamente após a confirmação do estorno.

8. Atendimento

Dúvidas relacionadas a reembolso:

📩 contato@passafacilcnh.com.br

Atendimento de segunda a sexta-feira, em até 48 horas úteis.

Última atualização: março/ 2026

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